Capítulo I - Da Disposição Preliminar Capítulo II - Da Organização e Direção dos Certames Nacionais Capítulo III - Dos Certames Nacionais e Suas Realizações Capítulo IV - Dos Patrocínios e Participações Capítulo V - Da Fórmula de Disputa Capítulo VI - Das Inscrições e Participações de Atletas Capítulo VII - Das Apenações Capítulo VIII - Da Comissão Disciplinar Trmporária

Capítulo IX - Das Obrigações do Patrocinador Capítulo X - Das Obrigações da CBFS Capítulo XI - Das Obrigações das Equipes Visitantes Capítulo XII - Das Premiações Capítulo XIII - Das Disposições Gerais e Transitórias Anexo I - Das Medidas Disciplinares Automáticas Anexo II - Do Troféu Fair Play